O papel estratégico dos profissionais da contabilidade na implementação e no aperfeiçoamento da Reforma Tributária é destaque em artigo do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, publicado…
Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, a funcionalidade para…
As empresas do Simples Nacional poderão ter uma nova oportunidade para rever a escolha sobre a forma de recolhimento do IBS e da CBS caso a alíquota de referência da…
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta SRRF01 Nº 1001 DE 08/01/2026, reforçando orientações sobre os efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da…
O Portal da NFS-e divulgou, em 16 de setembro de 2026, novas orientações sobre a adaptação da NFS-e à Reforma Tributária, por meio de Perguntas e Respostas que esclarece dúvidas…
Os Municípios produtores de minérios podem consultar no site da Agência Nacional de Mineração (ANM) os recursos disponíveis da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Serão distribuídos R$ 452 milhões…
A Receita Federal informa o início de mais uma edição da ação de Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins. A iniciativa faz parte do Plano Anual da Fiscalização (PAFIS)…
Foi sancionada nesta terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), voltado a estimular a instalação e a ampliação de centros de…
Compras internacionais continuam sujeitas ao ICMS, definido por cada estado A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário…
Contribuintes têm até as 19h do dia 30/09/2026 para aderir à modalidade de transação prevista no Edital PGDAU nº 6/2026. A modalidade permite a regularização de dívidas inscritas em dívida…
