A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração…
A projeção do mercado financeiro para a inflação oficial em 2026 subiu de 4,99% para 5,01%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Banco Central. Foi a terceira…
As empresas do Simples Nacional poderão ter uma nova oportunidade para rever a escolha sobre a forma de recolhimento do IBS e da CBS caso a alíquota de referência da…
Publicada a Nota Técnica 2026.010 em 01/10/2026, que divulga alterações no modelo do leiaute de impressão do DANFE (mod. 55), necessárias à representação dos tributos instituídos pela Reforma Tributária do…
Das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 145.516 foram deferidas e 246.601 indeferidas, porém estas ainda estão no prazo legal para regularização das pendências impeditivas. Os dados apresentam o quantitativo…
Apartir de 15 de outubro de 2026 terá início a fase de testes de integração entre os Prestadores de Serviços de Pagamento (PSPs) e a Plataforma Pública do Split Payment.…
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2026, a Resolução CGSN Nº 194 DE 25/09/2026, que altera a Resolução CGSN…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (24), que um estado não pode revogar unilateralmente benefícios e isenções de ICMS sem observar as regras constitucionais e as…
Em complemento à Notícia Siscomex Importação n° 089/2026, informamos que, após o retorno da parada dos sistemas do Portal Único Siscomex divulgada na Notícia Siscomex Sistemas n° 016/2026, o registro…
Até 18 de setembro de 2026, foram registradas 181.172 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 165.034 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS. Das solicitações…
