O eSocial é um sistema informatizado da Administração Pública e todas as informações nele contidas estão protegidas por sigilo. O acesso não autorizado, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.
O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema no sítio eletrônico do eSocial.
Módulo Simplificado
Disponível para o Empregador Doméstico, o Segurado Especial e o MEI – Microempreendedor Individual. Para acessar, informe seu CPF/CNPJ, código de acesso e senha (opção disponível até 11/12/2022), ou utilize o login do Gov.br. A partir de 12/12/2022, o acesso será exclusivo via login do gov.br, com níveis ouro ou prata. Para mais informações, clique aqui.
Módulo Web Geral
As Empresas e o Empregador Pessoa Física poderão acessar o eSocial por meio de Certificado Digital.
A empresa optante pelo SIMPLES, que tenha até um empregado, ou o MEI – Microempreendedor Individual poderá acessar o eSocial informando CNPJ, código de acesso e senha (opção disponível até 11/12/2022). A partir de 12/12/2022, o acesso poderá ser feito via login do gov.br, com níveis ouro ou prata.
Para utilização do ambiente de testes, seguir orientações na página de Produção Restrita.
Para consultar a Qualificação Cadastral, seguir orientações na página do portal do eSocial.
